Para os brasilienses que já estão planejando o feriado de Carnaval de 2025, é importante ficar de olho em alguns dos destinos favoritos dos moradores da capital federal que começaram a cobrar taxas aos turistas. Além de Caldas Novas, Alto Paraíso de Goiás é outro dos municípios goianos que aderiu à prática.
Desde março deste ano, Alto Paraíso cobra R$ 20 por pessoa a cada sete dias de permanência na cidade. A taxa deve ser paga on-line no site da prefeitura ou por um QR Code. Segundo guias locais entrevistados pelo Metrópoles, a orientação é informar aos turistas sobre a taxa assim que eles se hospedam no município.
Segundo o site da prefeitura, quem se recusar a pagar a taxa terá o débito inscrito em dívida ativa, podendo ser cobrado por meio de protesto e execução fiscal. Uma vez realizado o pagamento, um QR code será gerado, e este código deve ser apresentado nas entradas de atrações turísticas de Alto Paraíso e da Vila de São Jorge.
Em caso de impossibilidade de verificação pelo sistema, devido à queda de energia ou falta de sinal de internet, os atrativos turísticos deverão realizar o controle de entrada e saída dos turistas manualmente, registrando os nomes dos turistas, identificação por CPF e CEP. Caso o pagamento não tenha sido efetuado, a cobrança é lançada posteriormente.
A reportagem apurou, no entanto, que devido à falta de medidas de fiscalização, o pagamento da taxa ainda é encarado como opcional, sem previsão para início da obrigatoriedade da medida.
O Metrópoles perguntou à prefeitura no dia 28 de novembro último quantas pessoas já pagaram, o valor arrecadado e o que tem sido feito com esse recurso. Porém, até a data desta publicação, nenhuma resposta havia sido emitida.
Caldas Novas
A implementação de uma taxa de preservação ambiental, cobrada aos turistas que visitam o município, também foi adotada pela prefeitura de Caldas Novas (GO), que nessa segunda-feira (23/12) divulgou as regras oficiais da cobrança no município.
A taxa — que varia entre R$ 5 e R$ 183 — será cobrada uma única vez durante o período de permanência de novos veículos que entrem no perímetro urbano do município. Porém, caso haja uma nova saída e entrada após o período de 24h do lançamento da taxa, uma nova cobrança será realizada ao responsável legal pelo veículo.
Os recursos arrecadados com a taxa de preservação ambiental, implementada para a manutenção dos recursos naturais de Caldas Novas, serão destinados à conservação de áreas turísticas, preservação do meio ambiente e melhorias na infraestrutura urbana.
A medida ainda detalha que um quarto (25%) do valor arrecadado pela taxa será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur), para ações voltadas ao setor turístico e hoteleiro da cidade.
A cobrança efetiva da taxa em Caldas Novas também não tem data confirmada para ocorrer, uma vez que aguarda a regulamentação completa da lei, prevista para ocorrer nos próximos meses.
Confira a seguir o valor da “taxa de turismo” aplicada a cada tipo de veículo que entrar nos limites de Caldas Novas:
- Motocicletas — R$ 5;
- Veículos de pequeno porte (carros de passeio) – R$ 36,50;
- Veículos utilitários (caminhonetes e furgões) – R$ 54,50;
- Veículos de excursão (vans, micro-ônibus e motorhomes) –R$ 73;
- Caminhões – R$ 109,50; e
- Ônibus – R$ 183.
