Uma indenização de R$ 50 mil e a pensão mensal vitalícia estavam previstas em projeto (PL 6.064/2023) para beneficiar as pessoas com deficiência decorrente do vírus Zika. Famílias com crianças nessa situação visitaram o Congresso para pedir a derrubada do veto da Presidência da República à proposta. Uma medida provisória foi editada para garantir o pagamento de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos com microcefalia ou com síndrome de Guillain-Barré causadas pelo Zika.
