Resultado de uma colaboração entre o Governo do Distrito Federal e o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), a Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário: Aplicação na Justiça Federal foi oficialmente lançada nesta quarta-feira (11). Com um investimento de cerca de R$ 3 milhões, provenientes da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF), a plataforma tem como objetivo agilizar a triagem, classificação e geração de processos que tramitam na Justiça Federal.
A iniciativa foi contemplada na chamada pública nº 4/2020, vinculada ao edital nº 4/2020 da FAPDF, dentro do programa Desafio DF — uma ação voltada para fomento à pesquisa, ao desenvolvimento científico e à inovação, com a finalidade de atender às necessidades de órgãos ou instituições da administração pública direta ou indireta.
Ibaneis Rocha: “A inteligência artificial tem muito a colaborar para o aprimoramento da justiça, na agilidade e tramitação dos processos” | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Durante a cerimônia de lançamento, o governador Ibaneis Rocha destacou os benefícios da tecnologia para a gestão pública: “Ficamos muito felizes de poder colaborar com o trabalho da Justiça Federal nesse que talvez seja um dos projetos mais inovadores dos últimos anos no campo da prestação jurisdicional. A inteligência artificial tem muito a colaborar para o aprimoramento da justiça, na agilidade e tramitação dos processos”.
Em breve em funcionamento, a nova tecnologia permitirá ao TRF1 realizar pesquisas em inteligência artificial para automatizar tarefas judiciais, reduzir o acúmulo de processos, capacitar profissionais, apoiar startups tecnológicas e divulgar dados e estudos que incentivem inovações no setor.
A nova tecnologia deve dar rapidez e aumentar a eficiência no serviço do Judiciário no DF
“Essa plataforma representa celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Para os operadores do direito, isso se traduz em qualidade de vida. Ela cumprirá basicamente duas funções essenciais: a triagem, que permite a seleção dos processos de forma mais assertiva, e a elaboração de minutas, ou seja, a IA [inteligência artificial] ajudará a elaborar relatórios sobre os processos e fornecerá aos juízes uma base para suas decisões”, explicou o juiz federal Itagiba Catta Preta.
Público-alvo e implementação
A implementação inicial ocorrerá na Justiça Federal do Distrito Federal, beneficiando diretamente juízes, analistas e operadores da Corte. Além disso, o impacto poderá ser expandido para o ecossistema local de inovação, envolvendo startups, instituições de pesquisa e outros parceiros estratégicos.
R$ 2,9 milhões
investimento da FAPDF na plataforma
Com um investimento de R$ 2.999.890 financiados pela FAPDF em parceria com o Biotic, a plataforma reforça o compromisso de integrar inovação tecnológica ao setor público, consolidando Brasília como um polo de referência no uso da inteligência artificial no Judiciário.
A plataforma resultou na criação de um núcleo de inteligência artificial com foco em soluções para o Poder Judiciário. O projeto foi desenvolvido ao longo de três anos, com o objetivo de estruturar esse núcleo e integrar a cadeia de inovação de produtos e serviços em inteligência artificial aplicados à Justiça. Além disso, a tecnologia busca fortalecer o ecossistema de inovação tecnológica no DF, por meio de pesquisas, capacitações e ações empreendedoras.
DF na vanguarda
A Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário não é a primeira iniciativa bem-sucedida adotada pela justiça com o uso da tecnologia.
Em 2022, o TRF1 lançou o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). Trata-se de uma ferramenta para agilizar o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). O projeto-piloto foi testado na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e hoje serve de modelo no cenário jurídico brasileiro.
“A plataforma de inteligência artificial certamente estará, em breve, espalhada por todo Brasil. Essa já é a segunda vez que somos protagonistas em um projeto envolvendo a tecnologia. A primeira foi com a ferramenta de expedição de precários, que já é um modelo a se seguir. Temos convicção de que esse de hoje também chegará e alcançará toda a população que buscar a Justiça Federal”, concluiu o governador Ibaneis Rocha.
