Uma importante conquista para os alunos atípicos do Distrito Federal foi alcançada com a sanção da lei que garante a seletividade alimentar nas escolas da região. A medida beneficia crianças com síndrome de Down, autismo e outras condições médicas ou neurológicas, assegurando um cardápio diferenciado e adequado às suas necessidades alimentares.
A iniciativa vem atender às diversas restrições alimentares que esses alunos enfrentam, proporcionando uma alimentação mais segura e compatível com suas condições. O projeto de lei surgiu como uma ampliação de uma legislação já existente sobre intolerância à lactose, incluindo agora dispositivos que garantem um atendimento ainda mais abrangente e inclusivo.
A lei foi aprovada na Câmara Legislativa e sancionada pelo governo, contando com o apoio da Secretaria de Educação para sua implementação efetiva. O próximo passo será a regulamentação da medida para que possa ser devidamente aplicada e beneficie, de fato, os alunos que necessitam desse suporte.
O deputado distrital Eduardo Pedrosa celebrou essa vitória para as crianças e adolescentes com TEA e outras deficiências. “Nossa lei foi sancionada! Crianças e adolescentes que estudam nas escolas públicas do DF terão direito a uma alimentação adequada às suas restrições. Mais um passo para a inclusão. Agora, vamos fazer essa lei sair do papel!”, afirmou.
A sanção da lei representa um avanço significativo na garantia dos direitos dos alunos atípicos e reforça o compromisso das autoridades com a inclusão e o bem-estar dessas crianças. Agora, a expectativa é que a regulamentação ocorra de forma rápida e eficiente para que as escolas estejam preparadas para atender a essa nova realidade.
