Autuações foram aplicadas por descumprimento de embargos e impedimento da regeneração natural. Fiscalização ocorreu no Matopiba, região que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia
A operação Nova Fronteira, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater o desmatamento ilegal do bioma Cerrado na região do Matopiba, que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, resultou em 52 autuações aplicadas, no total de aproximadamente R$ 206 milhões em multas ambientais, em outubro e novembro. Também foram apreendidos 23 equipamentos e maquinários, como tratores e pulverizadores.
Análises técnicas de imagens geoespaciais obtidas por meio de satélites permitiram aos agentes a constatação de que embargos anteriormente aplicados pelo Instituto nas áreas fiscalizadas não foram cumpridos. Segundo a fiscalização, há anos os infratores vinham auferindo ativos econômicos de maneira ilícita com a venda de grãos de soja, milho, feijão, entre outras culturas agrícolas, inclusive com a venda e arrendamento das terras embargadas.
A região é considerada uma espécie de “nova fronteira agrícola”, pois as suas características propiciam a mecanização e implementação de culturas anuais em detrimento da vegetação nativa. A ação foi realizada durante o mês de novembro, quando ocorre uma alta no plantio.
O embargo é uma medida cautelar, nos termos do Decreto nº 6.514/2008, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e resguardar a recuperação ambiental das áreas degradadas, garantindo o resultado prático do processo administrativo.
Os danos financeiros aos infratores em razão das apreensões feitas pelos agentes foram estimados em R$ 24 milhões.
