O deputado distrital Robério Negreiros celebrou, ao final do mês de janeiro, os avanços conquistados ao longo dos últimos anos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Entre as iniciativas de destaque, ele ressaltou a importância da Lei 5.089/2013, de sua autoria, que garante inclusão educacional e acessibilidade a milhares de estudantes no Distrito Federal.
Fim da Cobrança Adicional para Alunos com Deficiência
A Lei proíbe escolas e instituições de ensino de cobrarem valores adicionais ou sobretaxas na matrícula ou mensalidade de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.
“Essa norma se tornou uma realidade no DF, sendo um marco inédito no país. Garante mais dignidade às famílias e igualdade de oportunidades para os alunos com deficiência”, destacou Robério Negreiros.
Com iniciativas como essa, o Distrito Federal se consolida como referência em políticas de inclusão, garantindo um futuro mais acessível e igualitário para todas as pessoas.
