Garantir respeito, segurança e igualdade para as mulheres do Distrito Federal é uma das prioridades do deputado distrital e vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale. No mandato, essa luta se traduz em ações concretas, leis e políticas públicas que ampliam o acesso à saúde, autonomia e oportunidades para todas.
Entre as iniciativas defendidas pelo parlamentar, destacam-se:
✅ Espaços públicos mais seguros para garantir a circulação livre e protegida das mulheres
✅ Vagas em creches e escolas próximas de casa ou do trabalho, facilitando a vida das mães
✅ Assistência e acolhimento às vítimas de violência, fortalecendo redes de apoio
✅ Programas de qualificação profissional, promovendo autonomia financeira
✅ Políticas de saúde específicas para as mulheres, com foco na saúde reprodutiva e no bem-estar feminino
Leis para proteger e valorizar as mulheres
No combate à violência e no incentivo à valorização feminina, Ricardo Vale foi autor e defensor de diversas leis essenciais, como:
🔹 Lei nº 7.264/2023 – Estabelece multa de até R$ 500 mil para agressores que causem danos físicos, psicológicos ou morais às mulheres
🔹 Lei nº 6.928/2021 – Criação da Semana Maria da Penha nas escolas, promovendo conscientização sobre violência doméstica
🔹 Lei nº 5.806/2017 – Torna obrigatório o debate sobre valorização das mulheres e combate ao machismo nas escolas do DF
🔹 Lei nº 7.457/2024 – Garante Bolsa Atleta para grávidas e puérperas, incentivando a continuidade das mulheres no esporte
🔹 Lei nº 7.393/2024 – Valoriza escritores e escritoras do DF, incentivando a produção literária, com destaque para mulheres autoras
“A luta pelos direitos das mulheres precisa ser diária e constante. Estamos trabalhando para garantir que todas possam viver sem medo e com total valorização em nossa sociedade”, afirmou Ricardo Vale.
