A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido para julgar processos relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida no final de 2022.
A petição pede que o impedimento de Moraes seja reconhecido por ele se reconhecer como vítima dos fatos em apuração, “o que macula irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido processo legal”. Os advogados de Bolsonaro ainda afirmam que a presença do ministro na relatoria do caso é uma afronta ao princípio da imparcialidade.
Além disso, advogados de Bolsonaro pedem que todos os atos de Moraes sejam anulados, incluindo decisões.
“Diante da gravidade dos fatos e da clara violação dos princípios da imparcialidade, do sistema acusatório e do devido processo legal, é imperativo que o Ministro Alexandre de Moraes seja imediatamente afastado da relatoria das Petições/Inquéritos nos quais ele próprio se reconhece como vítima, garantindo-se assim a imparcialidade necessária para a condução dos feitos e resguardando-se o Estado Democrático de Direito”, afirma a defesa do ex-presidente.
No início do ano, a defesa do ex-presidente já havia apresentado um pedido semelhante contra Alexandre de Moraes. A solicitação para afastar o ministro da investigação sobre a tentativa de golpe em 2022, no entanto, foi negada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela PF no último dia 21 de novembro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A trama, que tinha como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), incluía planos de assassinatos contra o atual presidente do Brasil, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações da PF, Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” na trama golpista. O ex-presidente, derrotado por Lula nas urnas em 2022, nega as acusações.
