Damares Alves anuncia visita da CDH a presos do 8 de janeiro


A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou no Plenário do Senado nesta quarta-feira (12) para relatar as primeiras ações da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ela passou a presidir neste ano. Entre as iniciativas, destacou a aprovação de um projeto de lei de autoria dela que impede a nomeação de condenados por crimes sexuais para cargos públicos. Além disso, anunciou que a CDH fará visitas a presídios onde estão detidos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

PL 499/2023, que veda a posse em cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, busca evitar que abusadores assumam funções públicas e voltem a cometer crimes. Damares comemorou a aprovação da CDH à proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CDH):

— Nós estamos fechando o cerco no país para os abusadores de crianças e os estupradores de mulheres. Não toma mais posse no serviço público, nem como concursado, nem como indicado nomeado, quem respondeu por crimes sexuais contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos — afirmou a senadora.

A proposta prevê que o condenado só poderá assumir cargo público após cinco anos do cumprimento da pena. Segundo Damares, a medida busca equilibrar a punição e a possibilidade de reinserção social, sem comprometer a segurança de vítimas em potencial.

Fiscalização em presídios

Sobre as visitas da CDH a presídios onde estão detidos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Damares afirmou que o objetivo é verificar as condições desses presos e investigar possíveis violações de direitos humanos.

— A Comissão de Direitos Humanos vai ser a primeira instância de direitos humanos no Brasil que vai visitar os presos políticos, porque o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não foi, o Comitê de Combate à Tortura não foi, o Ministério dos Direitos Humanos não foi — criticou.

A senadora citou o caso do general Braga Netto, que, segundo ela, estaria preso sem condenação formal. Além disso, mencionou detentos idosos e mães de crianças pequenas que, segundo a legislação, poderiam cumprir pena em regime domiciliar.

Fonte: Agência Senado



Source link

jornalismodigitaldf.com.br

Writer & Blogger

Related Posts:

  • All Post
  • Administrações
  • CELINA LEÃO
  • Cidades
  • DALVAN
  • DEPUTADA JACKELINE
  • DEPUTADO DISTRITAL EDUARDO PEDROSA
  • DEPUTADO DISTRITAL HERMETO
  • DEPUTADO DISTRITAL RICARDO VALE
  • DEPUTADO PEPA
  • Deputado Roberio Negreiros
  • Doutora Jane
  • ECONONIA
  • EDUARDO PEDROSA
  • EDUCAÇÃO
  • Educação
  • Entretenimento
  • ESPORTES
  • Famosos
  • Governo Federal
  • GUSTAVO AIRES
  • Iolando
  • Jaqueline
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • Notícias
  • Noticias DF
  • Política
  • Rafael Prudente
  • SAÚDE
  • SAUDE
  • Segurança
  • Segurança Pública
  • SLU
  • Turismo

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Edit Template
Suppose warrant general natural. Delightful met sufficient projection.
Decisively everything principles if preference do impression of.