Da Fundação à Secretaria de Educação: As transformações da rede de ensino do DF

Mesmo antes da inauguração de Brasília, em 1960, o sistema educacional da futura capital já começava a ganhar forma. De lá para cá, a rede pública do Distrito Federal passou por profundas transformações, acompanhando o crescimento da cidade. Hoje, com 14 Regionais de Ensino, a Secretaria Educação do Distrito Federal (SEEDF) celebra a diversidade e a expansão contínua da rede.

Dois momentos da Escola Classe da 108 Sul – em 1965, quando a FEDF havia acabado de passar para a supervisão da Secretaria de Educação e Cultura (SEC), e nos dias atuais | Foto: Arquivo Público do DF e Felipe de Noronha/SEEDF

Antes da transferência da capital para o Planalto Central, já havia escolas em localidades que seriam incorporadas ao DF, como Planaltina e Brazlândia – núcleos que serviram de base para o que viria a se tornar uma estrutura educacional abrangente.

Esse sistema começou a se organizar formalmente em 1956, com a criação do Departamento de Educação e Difusão Cultural, vinculado à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). No ano seguinte, o educador Anísio Teixeira elaborou um plano estruturante para o ensino público de Brasília, prontamente aprovado e encaminhado à Novacap para execução.

Em 1959, o Decreto nº 47.472 instituiu a Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília (Caseb), responsável temporariamente pela gestão da educação. Com foco especial na implementação do ensino médio, a Caseb promoveu um concurso nacional para a seleção de professores, atraindo 59 profissionais de diversas regiões do país. Como resultado, foi inaugurado em 16 de abril de 1960 o Centro de Ensino Médio (CEM) Caseb.

Poucos meses depois, a Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF) foi criada pelo Decreto nº 48.297, de 17 de junho de 1960, sendo oficialmente instalada em 29 de setembro do mesmo ano. Inicialmente vinculada à Superintendência Geral de Educação e Cultura, a fundação passou para a supervisão da Secretaria de Educação e Cultura (SEC) em dezembro de 1964, em decorrência de reformas administrativas.

A professora aposentada Maria Lúcia Pereira, de 72 anos, relembra com carinho os primeiros tempos: “Comecei a dar aulas em 1974, quando a Fundação Educacional estava em pleno funcionamento. Era uma época de pioneirismo: poucos recursos, mas muito entusiasmo. Os concursos eram rigorosos, com candidatos de todo o Brasil”.

Transformações

Com o avanço da capital e as mudanças nas demandas educacionais, a estrutura administrativa também precisou evoluir. Em 1986, a SEC foi desmembrada, dando origem à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), agora com gestão própria. Já em 1999, a Lei nº 2.294 autorizou a extinção da FEDF, cujas funções foram definitivamente incorporadas pela SEEDF no ano 2000.

Renata Teixeira de Lima tem mais de três décadas dedicadas à educação pública do DF. Sua trajetória começou em 1991, aos 17 anos, quando ingressou no sistema. “Formei-me no magistério pela Escola Normal de Taguatinga e, assim que terminei o curso em dezembro, me inscrevi no concurso público”, conta. Aprovada, foi nomeada em maio de 1993 e assumiu seu primeiro cargo na FEDF, na Regional de Ensino da Ceilândia, onde atuou por 13 anos.

Quando Renata Lima, servidora da Secretaria de Educação ingressou no sistema educacional, em 1991, o processo de transição da FEDF para a SEEDF já havia iniciado | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF

Ela acompanhou de perto mudanças significativas na gestão educacional. “A transição da FEDF para a Secretaria de Educação foi muito mais do que uma mudança de nome”, analisa. “Saímos de um modelo extremamente centralizado e burocrático para uma estrutura mais ágil, capaz de responder melhor aos desafios”.

A extinção definitiva da FEDF foi oficializada em 7 de julho de 2003, pelo Decreto nº 23.877, consolidando a SEEDF como gestora única do sistema educacional do Distrito Federal – estrutura que se mantém até hoje.

*Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)