A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 693/2023, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (DF). A proposta institui um auxílio financeiro complementar para mães atípicas — ou responsáveis legais — que se dedicam exclusivamente ao cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, transtorno, síndrome ou doença rara.
Intitulado “Cuidar de Quem Cuida”, o programa reconhece o papel essencial dessas mulheres e busca oferecer apoio temporário para garantir condições mínimas de dignidade. O auxílio poderá ser utilizado para custear moradia, alimentação, medicamentos e demais necessidades básicas dessas famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras pela impossibilidade de se inserir no mercado de trabalho.
“Essas mães são verdadeiras heroínas, e muitas delas vivem em situações de vulnerabilidade porque não conseguem trabalhar fora para garantir o sustento da casa. Nosso projeto visa justamente reconhecer esse esforço e oferecer um suporte do Estado”, destaca o deputado Eduardo Pedrosa.
O PL ainda precisa avançar nas demais comissões antes de seguir para votação final no plenário. Caso aprovado em definitivo, o programa poderá representar um alívio para milhares de famílias no Distrito Federal.
