Leis
Lei nº 7.142/2022 (19/5/2022) – Altera a denominação dos cargos de Técnico de Gestão Educacional, Analista de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional e Agente de Gestão Educacional, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências
Lei nº 7.090/2022 (1/4/2022) – Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências, e cria a Gratificação de Atividade Pedagógica – Gacop
Lei nº 5.326/2014 (3/4/2014) – Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências (quantitativo de cargos)
Lei nº 5.106/2013 (3/5/2013) – Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências
Portarias
Portaria nº 805/2024 (25/7/24) – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
Portaria nº 61/2024 (31/1/24) – Dispõe sobre a concessão de aptidão para professores substitutos temporários aprovados e convocados no Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital nº 53, de 21 de setembro de 2023, da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Portaria nº 77/2022 (4/2/2022) – Dispõe as normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências
Portaria conjunta nº 38/2022 (14/6/2022) – Atribuições do cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, requisitos de ingresso das habilitações do cargo de Professor
Portaria nº 437/2018 (27/12/2018) – Dispõe sobre normas para contratação temporária de professor substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
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