por: poliane ketlen
Amanhã, a partir das 14h, deputados e senadores se reunirão em uma sessão conjunta para analisar 26 itens importantes que estão na pauta. Entre os principais pontos, serão revisados vetos do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e também do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os parlamentares discutirão a abertura de crédito suplementar para aumentar o orçamento destinado a diversos setores.
Dos 26 itens, 17 são vetos presidenciais prontos para serem apreciados. Alguns desses vetos foram adiados da última sessão, realizada no dia 9 de maio, devido a um acordo entre deputados da base do governo e da oposição. Entre os vetos a serem analisados, destacam-se:
- Lei de Segurança Nacional: O ex-presidente Jair Bolsonaro vetou um trecho da lei que criminalizava a disseminação de fake news, impondo penas de até 5 anos de reclusão.
- Regras para Saída de Presos: O presidente Lula vetou um trecho que retirava totalmente a possibilidade de saídas temporárias de presos em datas específicas, que são coordenadas pelo sistema judiciário.
- Lei de Diretrizes Orçamentárias: Serão discutidos vetos relacionados às diretrizes para o orçamento anual.
- Despacho de Bagagens: Análise de veto sobre a regulamentação do despacho de bagagens pelas companhias aéreas.
- Lei Orgânica das Polícias: Discussão sobre veto a uma lei que afeta as polícias civil, militar e os bombeiros militares.
Além dos vetos, a sessão conjunta também tratará da abertura de crédito suplementar, que totaliza 2 bilhões de reais para diversas áreas. Entre os projetos de lei do Congresso Nacional a serem analisados, destacam-se:
- 256 milhões de reais para o Exército e o Ministério do Turismo, destinados a obras de infraestrutura.
- 7,4 milhões de reais para o Ministério da Educação, visando melhorias na área educacional.
A sessão de amanhã, marcada para às 14h em Brasília, promete ser de grande importância, com decisões que poderão impactar diversas áreas do governo e da sociedade. A revisão dos vetos presidenciais, especialmente aqueles que envolvem temas sensíveis como segurança nacional e direitos dos presos, além da abertura de crédito suplementar, são pontos que merecem atenção especial.
Fique atento às atualizações sobre as decisões tomadas nesta sessão conjunta do Congresso Nacional, que trará novos desdobramentos para a política e economia do país.
