Chamadas públicas

Informações atualizadas em agosto | 2025

As Chamadas Públicas da SEEDF são utilizadas para comprar alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Esse processo garante produtos frescos e de qualidade para os estudantes, valoriza os produtores locais e promove o desenvolvimento sustentável, sempre com transparência e conforme a legislação.

2025

CP nº 01/25

Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Frutas e Hortaliças Convencionais e Orgânicos diretamente da Agricultura Familiar por meio de Chamada Pública para atender aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas, beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF

▸Edital nº 1 (26/5/25)

Molde PDGP chamada pública 5ª distribuição 2025
▸ Samambaia – região 2

▸ Brazlândia – região 1

▸ Ceilândia – região 1

▸ Plano Piloto – região 3

▸ Sobradinho – região 3

▸ Taguatinga – região 1

▸ Guará – região 3 orgânicos

▸ Núcleo b – região 3

Molde PDGP chamada pública 5ª distribuição 2025

▸ Guará – região 3 orgânicos

▸ Núcleo b – região 3

▸ Samambaia – região 2 pdf

▸ Brazlândia – região 1

▸ Ceilândia – região 1

▸ Plano piloto – região 3

▸ sobradinho – região 3

▸ Taguatinga – região 1

⇅ 2024 ▼

CP nº 01/24

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, convencionais e orgânicos, frutas e hortaliças diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho CP nº 01/24

e Taguatinga.

▸Edital (9/8/924)

▸Aviso de Abertura: DODF | jornal (9/8/24)

▸Aviso de retificação de edital: DODF (19/8/2024)

▸Planos de Distribuição de Gêneros Alimentícios – PDGP (19/8/2024)

Planos de Distribuição de Gêneros Alimentícios – PDGP ▼

LOTE 1

Brazlândia

Ceilândia

Taguatinga

LOTE 2

Gama

Recanto das Emas

Samambaia

Santa Maria

LOTE 3

Guará

Núcleo Bandeirante

Plano Piloto

Sobradinho

LOTE 4

Paranoá

Planaltina

São Sebastião

TOTAIS

⇅ 2023 ▼

CP nº 02/23

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças certificados como orgânicos (segundo a Lei nº 10.831/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA) – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino do Guará e São Sebastião.

▸ Aviso de Abertura: DODF (27/7/23)

▸ Edital (27/7/23)

CP nº 01/23

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

▸ Aviso de Abertura: DODF (27/7/23)

▸ Edital (27/7/23)

⇅ 2022 ▼

CP nº 01/22

▸ Aviso de Abertura: DODF (DODF nº 95, de 23/5/2022 – página 52)

▸ Edital * (republicado 22/6/2022)

⇅ 2021 ▼

CP nº 01/21

▸ Aviso de Abertura: DODF (31/3/2021)

▸ Aviso de Alteração: DODF (23/4/2021)

▸ Edital* (republicado)

▸ Aviso de Republicação: DODF (26/4/2021)

▸ Resultado final (22/6/2021)

▸ Resultado por grupo formal (22/6/2021)

⇅ 2020 ▼

CP nº 01/20

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – frutas e hortaliças – diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF, nas Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

▸ Aviso de Reabertura: DODF

▸ Edital

▸ Aviso de Resultado Final

▸ Relação dos Grupos

⇅ 2019 ▼

CP nº 01/19

Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública para o atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal.

▸ Aviso de Abertura

▸ Edital

▸ Anexo I | Folheto Descritivo

▸ Anexo II | Planilha de Custo

▸ Anexo III | Memória de Cálculo Consolidada

▸ Anexo IV | Termo de Referência

▸ Anexo V | Cadastro Atualizado de Escolas

▸ Calendário de Sazonalidade

▸ Modelos de Declarações

▸ Aviso de Abertura (23/01/2019)

⇅ 2017 ▼

CP nº 04/17

Aquisição direta de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para o atendimento do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal conforme especificações dos gêneros alimentícios discriminadas no item 3 e Anexo I do Termo de Referência – Das Especificações dos Gêneros Alimentícios, em cumprimento ao estabelecido no art. 14 da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/1993, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução nº 4, de 2 de abril de 2014, e demais normas que regem a matéria.

▸ Aviso de Abertura

▸ Edital (atualizado 20/12/2017)

▸ Aviso de Resultado

CP nº 01/17

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para o aporte operacional à execução do programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF) nas cozinhas próprias das Instituições Educacionais e unidades orgânicas desta Secretaria Estado de Educação do DF.

▸ Edital

▸ Aviso de Abertura

▸ Aviso de Cancelamento

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