Acordo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Justiça da República Portuguesa, Rita Júdice, em solenidade no Palácio do Planalto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quarta-feira (19/2), no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 14ª Cúpula Brasil-Portugal.
Durante a reunião de cúpula entre os governos dos dois países, Lewandowski participou de mesa temática de Justiça e Cidadania com a ministra da Justiça da República Portuguesa, Rita Júdice, e do ministro da Presidência da República Portuguesa, António Leitão Amaro. Nesse segmento, foram discutidas formas de aperfeiçoar o relacionamento bilateral no campo da justiça, dos direitos humanos e da segurança pública.
Ao final da Cimeira, os ministros da Justiça do Brasil e de Portugal assinaram o Acordo de Cooperação entre República Federativa do Brasil e a República Portuguesa no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo.
O instrumento é um marco no combate ao crime organizado transnacional pelos dois países. Uma vez em vigor, o acordo oferecerá plataforma jurídica para o intercâmbio de informações e dados, bem como para a realização de investigações e operações conjuntas entre a Polícia Federal brasileira e forças de segurança portuguesas.
