Os governos de Brasil e Portugal firmaram, nesta quarta-feira (19/2), memorando de entendimento para fortalecer a cooperação técnica entre os países nos temas de mudança do clima e preservação e manejo de ecossistemas.
O documento foi assinado pelas ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do lado brasileiro, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, do lado português, durante ato no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.
A cerimônia integrou a programação da 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal, encontro que reúne líderes dos dois países para discutir e fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas. Ao todo, foram assinados 20 acordo para facilitar a cooperação entre Portugal e Brasil.
Com o memorando, fica estabelecido que as duas nações se comprometem a promover cooperação política, institucional e técnica a respeito das alterações climáticas e o manejo dos ecossistemas por meio da troca de experiências e atividades conjuntas.
A assinatura do memorando também está alinhada à implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e fortalece a cooperação entre Brasil e Portugal para a COP30, a Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém, no Pará, em novembro deste ano.
O memorando de entendimento é um documento frequentemente usado em negociações internacionais de cooperação técnica. Ele aponta áreas de interesse entre as partes signatárias, os pontos de cooperação entre elas e os aspectos financeiros da parceria.
Conforme o documento, os governos do Brasil e de Portugal poderão construir iniciativas conjuntas nas seguintes áreas:
• Mitigação e adaptação à mudança do clima;
• Financiamento climático;
• Transições justas;
• Negociações para a COP30;
• Recursos hídricos e saneamento básico;
• Gestão de resíduos ambientalmente sustentável;
• Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
• Restauro da natureza e recuperação de áreas degradadas;
• Oceanos e meio ambiente marinho;
• Bioeconomia e fomento a produtos e atividades derivados da biodiversidade;
• Reparação justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado;
• Educação ambiental; e
• Valorização de serviços dos ecossistemas.
Também será criado comitê para a construção de um plano de ação, bem como o monitoramento da execução das atividades.
Esse não é o primeiro memorando de entendimento assinado entre as pastas ambientais de Brasil e Portugal. Em 2021, foi firmado acordo para cooperação na gestão de recursos hídricos e saneamento. Sete anos antes, houve a assinatura de pacto para fomentar a conservação e uso sustentável da biodiversidade, dos recursos naturais e a proteção ambiental.
