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Aprovado na CLDF projeto de lei que fortalece a segurança de mulheres nas universidades do DF

Por: Jornalista Kelven Andrade

Uma importante vitória para a proteção das mulheres no ambiente universitário foi conquistada com a aprovação do Projeto de Lei nº 866/2024, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro. A proposta foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e representa um avanço significativo na luta por um espaço educacional mais seguro, respeitoso e acolhedor para as estudantes do DF.

O projeto prevê a implementação de medidas específicas voltadas à proteção das mulheres nas instituições de ensino superior, com foco em ações de prevenção à violência, acolhimento de vítimas e promoção de uma cultura de respeito e igualdade. A proposta também prevê campanhas educativas, canais de denúncia eficientes e protocolos claros de atuação em casos de assédio ou violência.

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Segundo o deputado Daniel de Castro, a aprovação do PL é motivo de grande alegria, pois reflete o compromisso do mandato com a construção de uma educação mais justa e inclusiva. “Seguimos firmes, trabalhando por uma educação mais justa e um futuro com mais dignidade para nossas estudantes!”, destacou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

A segurança no ambiente universitário tem sido uma demanda crescente da sociedade, especialmente diante dos relatos de assédio e violência de gênero que ainda ocorrem em diversos espaços acadêmicos. O PL 866/2024 surge como resposta concreta a essas preocupações, contribuindo para que as universidades do DF se tornem locais mais seguros para todas.

Com a sanção da lei, o Distrito Federal dá um passo decisivo rumo à garantia de direitos, proteção e dignidade para as mulheres no ensino superior — uma conquista que celebra a força da educação como ferramenta de transformação social e de justiça.

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