Após notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tik Tok removeu postagem contendo vídeo manipulado por inteligência artificial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No vídeo, eram atribuídas ao titular da pasta declarações inexistentes sobre “taxação de pobres”, com anuência do presidente da República.
Na manhã desta terça-feira (21/1), a publicação já não estava mais no ar.
Na notificação, enviada no início da noite de segunda-feira (20/1), a AGU enfatizou que a postagem era desinformação, pois veiculava um vídeo manipulado com auxílio de Inteligência Artificial (IA), que mostrava “fato não condizente com a realidade”. E que buscava confundir o público sobre a posição do ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público, sem sua efetiva manifestação.
Os advogados da União também argumentaram que a postagem tinha caráter enganoso e fraudulento. “A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, dizia trecho da notificação.
A AGU ressaltou, ainda, que a publicação ganhava maior gravidade porque já havia sido retirada do ar anteriormente e foi repostada pelo mesmo usuário.
Além de enganoso e fraudulento, o órgão pontuou que o vídeo violava o direito à informação, previsto na Constituição, e extrapolava os limites da liberdade de expressão, além de contrariar os próprios “Termos de Uso” da plataforma que possui tópicos específicos para “Desinformação” e “Mídia editada e conteúdo gerado por IA”.
Por fim, a AGU pedia que, caso não fosse acatada a solicitação, o conteúdo fosse marcado da seguinte maneira: “O vídeo foi gerado por inteligência artificial – conteúdo alterado ou sintético”.
Fake news
O ministro da Fazenda tem sido alvo recorrente de fake news. Na semana passada, ele acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a disseminação de seu CPF indevidamente.
Um cidadão estaria disseminando o CPF do ministro em grupos de aplicativo de mensagem (WhatsApp) no estado da Bahia e sugerindo implicitamente que utilizem o dado pessoal como meio de identificação em compras e uso de serviços que solicitam a identificação do cliente.
Os ataques contra o ministro se intensificaram nas últimas semanas, após a Receita Federal anunciar a ampliação do monitoramento de transações via Pix. A norma acabou sendo revogada, diante da ampla repercussão negativa.
