O Ministério da Saúde está destinando R$ 12,9 milhões em recursos extraordinários para 312 municípios da Amazônia Legal que estão sob decreto de emergência climática por estiagem, seca e incêndios florestais. A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 6.045, de 11 de dezembro de 2024 , visa garantir a aquisição de medicamentos e insumos essenciais no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf).
Os recursos serão transferidos fundo a fundo, em parcela única, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde. O cálculo para distribuição considera critérios como porte populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), definidos anteriormente na Portaria GM nº 5.634/2024 . O valor repassado corresponderá a aproximadamente uma parcela e meia do total previsto para o repasse do Cbaf em 2024.
Como parte do apoio emergencial, a pasta já enviou 54 kits de Calamidade Pública à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM). Cada kit contém 29 medicamentos e 12 insumos, suficientes para atender até 500 pessoas por três meses. Além disso, foi antecipada a distribuição de medicamentos e insumos do Programa Saúde da Mulher, ampliando a assistência às populações mais afetadas e respondendo diretamente à situação crítica vivida no estado do Amazonas, um dos mais afetados pela estiagem prolongada.
O secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, reforçou que o apoio financeiro e logístico é essencial para garantir que os serviços de saúde básica continuem funcionando nas áreas mais atingidas. “Estamos atuando de forma emergencial para garantir medicamentos e insumos às populações vulneráveis, que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) em momentos tão críticos como este”, afirmou.
Com a medida, o governo busca minimizar os impactos das mudanças climáticas e assegurar que a assistência farmacêutica básica chegue de forma eficiente às comunidades mais atingidas, reforçando o compromisso com a saúde pública e a proteção das populações em situação de vulnerabilidade.
Impactos da seca
Desde o final do primeiro semestre de 2024, o Brasil enfrenta uma seca severa, considerada pelo Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) como a mais extensa já registrada. Esse cenário tem provocado incêndios florestais e agravado a estiagem, com reflexos especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, destacando-se os estados da Amazônia Legal.
A estiagem prolongada tem comprometido serviços essenciais, como o fornecimento de água potável, higiene e transporte de insumos de saúde. Comunidades ribeirinhas enfrentam ainda mais dificuldades devido à redução da navegabilidade dos rios, o que aumenta o isolamento e dificulta a chegada de medicamentos e recursos básicos.
Fernanda Andrade e Caio Nunes
Ministério da Saúde
