Nesta última semana, cinco Projetos de Lei de autoria do deputado distrital Robério Negreiros avançaram nas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), reforçando o compromisso de seu mandato com um DF mais justo, transparente e inclusivo.
Com foco em áreas fundamentais como educação, saúde, direitos das pessoas com deficiência e o direito do consumidor, as propostas mostram a atuação firme do parlamentar em sintonia com as necessidades da população.
Confira os projetos que estão em tramitação:
🔵 PL 1349/2024 – Conscientização sobre o Daltonismo
O projeto institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo no Distrito Federal. A medida tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a condição, incentivando diagnósticos precoces e promovendo inclusão em ambientes educacionais e profissionais.
⚽ PL 2330/2021 – Craque na Escola, Craque no Esporte
Este projeto cria um programa voltado aos estudantes da rede pública, com o objetivo de combater a evasão escolar por meio da prática esportiva. A iniciativa busca oferecer novas oportunidades para jovens, unindo educação e esporte como ferramentas de transformação social.
🧩 PL 716/2023 – Autismo no Orçamento
A proposta inclui no calendário oficial do DF o Dia do Autismo no Orçamento, uma data simbólica que busca chamar atenção para a necessidade de investimentos consistentes e políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
📶 PL 1236/2024 – Mais Transparência na Internet Pós-Paga
O projeto obriga empresas de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a informarem, na fatura mensal, dados detalhados sobre a entrega diária de velocidade de envio e recebimento. A proposta visa dar mais clareza e permitir que os consumidores saibam exatamente o que estão pagando.
⚡ PL 927/2024 – Multa por Falha no Fornecimento de Energia Elétrica
Esse projeto institui o pagamento de multa indenizatória pelas concessionárias em caso de falhas na prestação do serviço de energia elétrica, responsabilizando diretamente as empresas pelos transtornos causados aos consumidores.
“Seguimos firmes no compromisso com um mandato atuante, transparente e sempre em sintonia com as demandas da população do DF”, afirmou o deputado Robério Negreiros.
