A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma as atividades nesta terça-feira (4/2), após o fim do recesso parlamentar. A última reunião da Casa havia ocorrido em 10 de dezembro de 2024.
A primeira sessão ordinária está prevista para ocorrer nesta tarde, às 15h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital – nos canais 9.3 da tevê aberta, 11 da Claro, e 9 da Vivo – e pelo YouTube da CLDF.
Como de praxe, a cada novo período legislativo, a sessão inaugural tem caráter solene e deve contar com a presença de um representante do governo.
Presidente da CLDF, o parlamentar Wellington Luiz (MDB) deu o tom do segundo biênio da atual legislatura. “Com o fim do recesso, estamos prontos para retomar os trabalhos legislativos com energia renovada. Em 2025, teremos novas comissões, uma nova mesa diretora e projetos importantes a serem votados”, declarou.
Questão fundiária
O chefe do Legislativo local também adiantou que os deputados vão se debruçar sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). “Esse será o projeto de principal pauta, reforçando nosso compromisso com a organização territorial e o crescimento sustentável de Brasília. Estamos comprometidos a trabalhar de forma transparente e eficiente”, reforçou o presidente da CLDF.
O Pdot se trata do instrumento básico da política territorial do DF. O documento orienta agentes públicos e privados que atuam na produção e na gestão das localidades urbanas, bem como no processo de expansão urbana e rural do território.
O plano precisa ser revisto a cada 10 anos, e o atual remonta a 2009, pois a última revisão acabou interrompida devido à pandemia da Covid-19. Agora, a CLDF aguarda que o Buriti encaminhe o texto do projeto de lei que dará origem ao Pdot.
Novas comissões
Em 2025, a Câmara Legislativa passa a contar com duas novas comissões: a do Direito das Mulheres e a da Saúde – esta, fruto do desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc).
Além disso, a nova composição da Mesa Diretora, que vai dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da CLDF em 2025 e 2026, também está em vigor.
