Na manhã do dia 29 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), realizou a primeira reunião de 2025 para dar início à implementação do Edital de Fomento à Economia Solidária, Gestão de Resíduos e Fortalecimento de Organizações de Catadores na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana (TIY). O encontro contou com a participação das organizações vencedoras do edital: a Central de Cooperativas Empreendimentos Solidários (UNISOL BRASIL) e o Centro de Estudos e Assessoria (CEA).
A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e prevê a destinação de R$ 20 milhões às Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas. O objetivo é fortalecer a economia solidária e a gestão de resíduos na região, garantindo a inclusão prioritária dos povos Yanomami e Ye’kwana, nos estados do Amazonas e de Roraima.
Até março, será criado um Comitê Gestor para acompanhar a implementação da política, em conformidade com a Lei 15.068/24. A cerimônia de formação contará com a presença dos ministros Luiz Marinho (MTE) e Sônia Guajajara (MPI).
Para o secretário da Senaes, Gilberto Carvalho, a atuação interministerial é fundamental para enfrentar os desafios da região. “Participar deste programa é uma honra e uma oportunidade de fortalecer a economia solidária nas Terras Indígenas. A gestão desse projeto exige logística complexa, mas reafirma a importância da parceria entre os ministérios. Esperamos que essa política seja permanente”, afirmou Carvalho.
O edital prevê a formação de 20 agentes de reciclagem indígena, distribuídos em 10 bases nos estados de Roraima e Amazonas. O programa segue diretrizes do Governo Federal para a preservação dos territórios, coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR). Estima-se que 70 toneladas de plástico estejam acumuladas nas áreas afetadas.
A implementação do projeto também segue as diretrizes da Convenção 169 da OIT, que garante aos povos indígenas o direito de participação na gestão de seus territórios e na preservação ambiental. A iniciativa conta com apoio do Ministério da Saúde, através do DSEI, da prefeitura de Boa Vista/RR, da Casa do Governo Federal em Roraima, do Fórum Estadual de Economia Solidária e de agentes do Programa Paul Singer da Senaes.
A execução do edital foi viabilizada por um Termo de Execução Descentralizada (TED), que estabeleceu as condições para o Chamamento Público e a seleção das OSCs participantes. O edital prevê, ainda, estudos sobre a cadeia de valor dos resíduos e a inclusão das comunidades indígenas na gestão de materiais recicláveis.
Impacto na Terra Indígena Yanomami
A iniciativa é um marco na gestão de resíduos na TI Yanomami. Os agentes ambientais recicladores serão capacitados para a separação e armazenamento de resíduos, que serão transportados por vias aéreas, terrestres e fluviais até Boa Vista e Caracaraí. Nessas cidades, organizações de catadores, majoritariamente compostas por mulheres indígenas, farão a gestão dos materiais.
A estratégia também visa estudar e dimensionar o impacto dos resíduos provenientes do garimpo ilegal, que tem causado danos ambientais severos na região. A invasão garimpeira tem resultado na contaminação dos rios, no desmatamento, na redução da fauna e flora e no aumento dos índices de desnutrição e doenças entre os povos indígenas.
Com essa iniciativa, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos direitos dos povos indígenas, promovendo uma política de economia solidária alinhada à preservação ambiental e à inclusão social.
