O PL 6256/2019, de autoria da deputada federal Érica Kokay (PT-DF), institui a Política Nacional de Linguagem Simples para fazer com que os documentos oficiais da União, de estados, municípios e do Distrito Federal tenham uma redação clara e acessível a todos os cidadãos. Para o relator, senador Alessandro Vieira (MDB – SE), a mudança não é somente uma questão técnica, mas um compromisso ético e jurídico com a transparência, a equidade e a democracia. O projeto está pronto para ser votado em Plenário e, por estar em regime de urgência, deve entrar na pauta do Senado ainda em fevereiro.
