Em audiência pública no Senado, nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os avanços do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) , que tem foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.
Estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O programa vai mudar a lógica de cuidado e fazer com que a remuneração sobre responsabilidade do Ministério da Saúde se dê por meio de uma oferta integrada de cuidados.
“Isso servirá para que o paciente não tenha de peregrinar buscando atendimento. Ou seja, ele terá um fluxo coordenador, com início na UBS”, explicou a ministra em audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais.
A Telessaúde é uma ferramenta estratégica para ampliação do atendimento especializado no SUS, que possibilitará ofertar consultas com especialistas e determinados exames sem que o paciente precise se deslocar até o serviço de saúde.
Vacinação
A ministra dedicou espaço também para falar da vacinação e fornecimento de doses no Brasil. Ela destacou que o país tem um orçamento robusto de R$ 7,2 bilhões pronto já para 2025 – sem contar eventuais futuras incorporações. São 260 milhões de doses fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) .
Nísia Trindade também celebrou resultados das campanhas de incentivo à vacinação, a exemplo recente recertificação do Brasil na eliminação do sarampo. “Este ano o Brasil deve atingir a meta de 95% de crianças vacinadas. Assim, nosso país não está só livre do sarampo , mas, também, da rubéola e da rubéola congênita, que pode trazer muitos problemas às novas gerações. Vacina é vida em todos os ciclos da vida”, disse.
Saúde da pessoa idosa
Na sessão, Trindade também conversou com os senadores sobre a regulamentação da lei que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. Falou, ainda, das ações do Ministério em 2024 e metas para 2025.
“Teremos uma nova Caderneta da Pessoa Idosa para fazer um trabalho semelhante ao que fazemos para criança. Vamos trabalhar nas unidades básicas de saúde (UBSs) e na Atenção Primária como um todo para que haja uma identificação precoce [de doenças], com cursos e formação para os profissionais”, destacou a ministra.
De acordo com o Relatório Nacional sobre a Demência Ministério da Saúde e Unifesp, 8,5% da população com 60 anos ou mais convivem com a doença, sendo ela a mais prevalente e principal causa de óbito nesse público. Ao enfatizar o foco de sua gestão na assistência a essas pessoas, Trindade lembrou que cerca de 45% das demências podem ser evitadas.
Saúde mental e BETS
Nísia Trindade respondeu questionamentos dos senadores sobre o impacto do vício em apostas na saúde dos brasileiros. “Trata-se de um problema de dependência gravíssimo que tem impacto na saúde mental e nas famílias”.
Ela destacou como medida nesse assunto a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático . O foco está em desenvolver estratégias para prevenir, mitigar danos e oferecer suporte a indivíduos e comunidades afetados por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, considerando o contexto das apostas de quota fixa.
Mortalidade materna e saúde da mulher
A saúde da mulher e da gestante também estiveram em debate na audiência no Senado. Trindade destacou como ação de sua gestão o lançamento da Rede Alyne . As metas do programa, que substitui a antiga Rede Cegonha são reduzir em 25% a mortalidade materna até 2027 e em 50% a mortalidade de mulheres pretas, com investimento de R$ 1 bilhão por ano.
Um dos principais pontos do programa envolve o aumento no repasse para que estados e municípios possam realizar exames pré-natal. O repasse de R$ 55 reais por gestante passe a ser quase que triplicado, passando a R$ 144 mensais por gestante.
Dengue
Na audiência com os senadores, Nísia Trindade citou ações do Ministério para controle da dengue. A pasta reservou R$ 1,5 bilhão para este fim para o ciclo 2024-2025. “Quero reforçar nossas ações dos 10 minutos para enfrentamento à dengue. Também as muitas ações de vigilância com os laboratórios dos estados, as novas tecnologias para o controle de vetores e o que é muito importante: a organização da rede assistencial.
“A dengue é uma doença que, infelizmente, nós temos a incidência de epidemias com maior ou menor gravidade há 40 anos no nosso país. Hoje, o que tem de diferente é que cada vez mais, com o efeito das mudanças climáticas e aquecimento, ela se espraia por regiões que antes não conheciam a doença”, alertou.
Trindade convidou os prefeitos eleitos neste ano para que não se esqueçam desta pauta. Ela aproveitou para convidar os gestores a aderirem à mobilização do “dia D contra a Dengue” , a ser realizada no próximo fim de semana.
Saúde indígena
Perguntada sobre investimentos na saúde indígena, Nísia Trindade comunicou que houve redução no número de óbitos no território Yanomami, principalmente nas mortes por malária. “Isso é fruto de um trabalho intenso de equipes de UBSs. Havia sete polos fechados em função do garimpo ilegal. Agora, os 7 polos puderam ser reabertos”, disse.
A chefe do SUS também anunciou o incremento de profissionais que estava na ordem de 690 no primeiro semestre de 2023. Agora, são 1.759 profissionais, o que envolve médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e agentes de saúde indígena.
G20
A ministra da Saúde também conversou com os congressistas sobre o enfrentamento a desigualdades históricas e construção de sistemas de saúde sustentáveis e resilientes. “Aprovamos, no Grupo dos 20 (G20), uma coalização para produção local e regional de vacinas, medicamentos e outros insumos. O Brasil poderia estar muito mais avançado na parte industrial”.
“Infelizmente, sabemos que o mundo está sujeito a novas pandemias ou pelo menos novas epidemias de grande importância. Para isso, nosso país tem que estar preparado, da mesma forma que grande parte do nosso trabalho este ano foi de resposta a emergências climáticas, com forte impacto na saúde”, acrescentou.
Ao longo da sessão, Nísia também debateu as ações para expansão do cuidado às pessoas com doenças raras, da Estratégia de Saúde da Família e investimento por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para tornar o Brasil mais independente na produção de insumos e medicamentos.
Por Nathan Victor, Ministério da Saúde
