Por: Poliane Ketlen
O Deputado Federal Julio Cesar deu um passo importante na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao apresentar o Projeto de Lei 4008/2024 na Câmara dos Deputados. O objetivo principal da proposta é assegurar a proteção integral e o pleno desenvolvimento das pessoas com TEA em todo o Brasil.
Prioridades do PL 4008/2024
O projeto traz uma série de medidas que visam garantir a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA. Entre os principais pontos abordados, estão:
- Educação Inclusiva e de Qualidade: Garantir que crianças e jovens com autismo tenham acesso a uma educação inclusiva, com acompanhamento especializado, de forma a promover seu desenvolvimento acadêmico e social.
- Saúde Integral e Terapias Especializadas: Proporcionar acesso universal a tratamentos de saúde, com terapias voltadas especificamente às necessidades das pessoas com TEA, promovendo a atenção integral e a melhoria da qualidade de vida.
- Apoio Social às Famílias: O projeto também prevê suporte às famílias, oferecendo programas de apoio e orientação para os desafios enfrentados por quem convive com o autismo.
- Inclusão no Mercado de Trabalho: Um dos focos centrais do PL é a criação de políticas que incentivem a inclusão de pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo oportunidades que respeitem suas habilidades e promovam autonomia.
Outro ponto fundamental da proposta é a criação de medidas que combatam a violência e discriminação contra pessoas com TEA, reforçando a necessidade de políticas públicas eficazes que protejam seus direitos e promovam igualdade de oportunidades.
“Queremos garantir que cada pessoa com TEA tenha seus direitos respeitados e a oportunidade de viver com dignidade e autonomia. A luta pelos direitos das pessoas com TEA é uma causa que merece toda nossa atenção e empenho!” Julio Cesar destaca a urgência da causa.
O parlamentar conclama a sociedade e seus colegas parlamentares a se unirem em prol da aprovação do PL 4008/2024, sublinhando que a proposta é um passo essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva, onde as pessoas com TEA possam viver com dignidade e respeito.
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