A Justiça de Mirassol, no interior de São Paulo, aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público (MPSP) e t0rnou réu pelo crime de injúria racial o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), contra um segurança do Palmeiras, em caso ocorrido no dia 23 de fevereiro deste ano, após uma partida naquela cidade, válida pelo Campeonato Paulista de futebol. Na ocasião, o político chamou o profissional palmeirense de “macaco velho”.
De acordo com a Promotoria — que também pediu a perda do mandato, na semana passada –, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (25/8), agora o vice-prefeito responderá por infração aos artigos 2º-A e 20-A, ambos da Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).
O promotor José Silvio Codogno afirmou, em relatório, que o xingamento foi proferido após a vítima pedir para o filho do vice-prefeito se afastar do local por onde passariam os atletas do Palmeiras, que deixavam o Estádio Municipal José Maria de Campos Maia em direção ao ônibus que os aguardava no estacionamento.
Conforme os autos, Marcondes não gostou de ver o filho ser repreendido pelo segurança, passando a discutir com o homem e proferir contra ele uma série de insultos. Para Codogno, o réu “praticou injúria racial atingindo a honra subjetiva da vítima”.
Além da condenação pelo crime, o promotor requereu a perda do cargo público ocupado pelo vice-prefeito e a fixação de indenização em favor do segurança no valor de 50 salários mínimos.
O caso de racismo
Na ocasião, uma confusão se formou entre funcionários das duas equipes na área de acesso aos vestiários e Marcondes foi visto xingando o funcionário. Na versão do clube alviverde, ele teria chamado o homem de “macaco velho”, o que provocou a reação de outro funcionário: “Racismo, não”.
Após inquérito policial e investigações que avaliaram o caso, uma denúncia feita pelo promotor de Mirassol, José Sílvio Codogno, afirma que, em imagens registradas na época, é possível ouvir o vice-prefeito chamando o segurança de “lixo” e “macaco” pelo menos uma vez, com testemunhas que asseguram as ofensas raciais.
No documento enviado à Justiça, o promotor pede, então, a condenação de Marcondes, além da aplicação de uma multa de, pelo menos, 50 salários mínimos.
“Com efeito, o crime de racismo (denominação que abrange o de injúria racial) é, por si, de altíssima gravidade, tanto assim que é tido como inafiançável e imprescritível”, escreveu o promotor.
Laudo pericial havia negado racismo e IA desmentiu
Dois laudos periciais, realizados durante as investigações, haviam indicado que o vice-prefeito disse “paca veia” ao invés de “macaco velho” ao segurança do Palmeiras durante a confusão após o jogo.
O delegado Renato Camacho, que investiga a denúncia de injúria racial, no entanto, afirma que, após conclusão do inquérito policial e repetições do vídeo, é “praticamente impossível não reconhecer audivelmente que as palavras proferidas são duas palavras de gênero masculino”. As palavras, então, passaram por análise de mecanismo de inteligência artificial e foram identificadas como “macaco velho”.
Denúncia ignora laudo oficial, diz advogado
Procurado pelo Metrópoles, o advogado de Marcondes, identificado como Edlênio Xavier, declarou que “vivemos tempos estranhos” e que a denúncia “ignora o laudo oficial” e “acolhe como prova relatório de inteligência artificial”.
“Estamos vivendo tempos estranhos… já dizia o ministro Marco Aurélio. E não há exemplo mais eloquente do que esta denúncia: ignora o laudo oficial, invoca testemunhas sem dizer o que viram, acolhe como prova relatório de inteligência artificial e ainda ousa arrolar testemunha do juízo. Realmente, estranhos tempos”, declarou Edlênio.
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