Com o objetivo de obter ganhos ilícitos, criminosos especializados em fraudes vêm se infiltrando em processos seletivos pelo país. As fraudes variam entre grupos secretos de troca de mensagens, leilões de gabaritos e cópias repassadas a familiares. Embora distintas, as estratégias têm o mesmo objetivo: garantir vagas em cargos públicos e acessar os salários oferecidos aos contratados.
Há menos de uma semana, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e os Ministérios Públicos da Bahia (MPBA) e de Pernambuco (MPPE) desarticularam uma estrutura especializada em fraudar concursos públicos em estados do Nordeste.
Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em Petrolina e Trindade, no Sertão de Pernambuco (PE), e em Juazeiro, no Norte da Bahia (BA).
Em junho deste ano, investigações do MPBA, por meio do Gaeco, identificaram a atuação de uma organização criminosa responsável por irregularidades na contratação de bancas examinadoras, manipulação de concursos públicos e comercialização antecipada de gabaritos.
Segundo a denúncia, o grupo utilizava empresas interligadas, mantinha vínculos societários ocultos e simulava competitividade, reproduzindo um modelo já observado em outras fraudes do mesmo tipo.
Ao todo, foram alvos da operação sete pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, diretamente envolvidas nos fatos investigados.
Um mês antes, em maio, o MP de Minas Gerais (MPMG) deflagrou uma ação para investigar possíveis fraudes em um concurso público realizado pela Prefeitura de Consolação, na Região Sul.
À época, indícios apontaram vazamento do gabarito em favor de pessoas ligadas a agentes públicos.
No certame, ficou constatado que candidatos analfabetos foram aprovados, assim como outros que acertaram todas as questões do concurso.
Como identificar as fraudes
Em entrevista à coluna, o advogado Renato Hachul, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu e integrante do Núcleo de Combate à Criminalização da Advocacia da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP, alerta que as fraudes em concursos públicos podem se dar de diversas maneiras.
Segundo ele, a depender da conduta, há uma resposta específica da legislação penal. “A divulgação ou utilização de gabarito, por exemplo, constitui o crime previsto no artigo 311-A do Código Penal”, lembra.
O especialista assegura que as bancas examinadoras se dedicam à prevenção de fraudes e que o principal meio é a fiscalização ostensiva durante a realização da prova.
“Além disso, há monitoramento de redes sociais e fóruns, bem como análise dos resultados com base na comparação das taxas de acertos.”
Segundo ele, é mais difícil que os candidatos identifiquem uma fraude. No entanto, caso percebam, o aconselhado é acionar a polícia e o Ministério Público.
Confira os sinais de fraude:
• Comportamentos “estranhos” de candidatos durante o exame;
• Uso de aparelhos eletrônicos proibidos;
• Informações indevidas divulgadas em fóruns virtuais;
• Grupos de estudo e outros canais frequentados por concurseiros;
• Resultados e classificação de candidatos obscuros.
“Todos são sinais de fraudes que podem ser encaminhados às autoridades para apuração”, declara.
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