A retomada é uma iniciativa que oferece aos gestores estaduais e municipais a oportunidade de concluir obras paralisadas ou interrompidas. Para participar, é necessário regularizar a situação e assinar o Termo de Repactuação (TRR)
Até o momento, 178 das 203 obras em adesão já possuem o Termo de Repactuação (TRR) assinado, estando aptas para licitação e recebimento de recursos federais, e 25 ainda estão aguardando a assinatura.
“É necessário que os entes federados concluam o processo e garantam a continuidade de projetos fundamentais para a saúde pública”, reforça Henrique Chaves, diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Para regularizar a situação, os gestores devem utilizar dois sistemas para realizar a atualização cadastral e assinar o TRR:
Além disso, o Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores por meio dos seguintes canais:
Retomada de Obras
A Retomada de Obras na Saúde, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 , assinada pela ministra Nísia Trindade, prevê um investimento superior a R$ 353 milhões.
Segundo a ministra, a medida reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão de recursos federais, além de garantir a conclusão de obras essenciais para a saúde pública no Brasil.
Entre as obras, estão: 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin).
Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde
