Tecnologia a serviço da transparência no SUS visa fortalecer o acompanhamento da destinação dos recursos públicos em saúde
O MonitoraSUS consolidou-se como uma importante ferramenta de transparência e controle social, permitindo que a sociedade acompanhe de forma clara e acessível o destino dos recursos públicos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) . Disponível em versões para celular e web, o aplicativo facilita o monitoramento dos investimentos feitos por estados, municípios e pelo governo federal, tornando a fiscalização um exercício ao alcance de todos.
Reconhecido por sua inovação, o MonitoraSUS foi premiado no 10° Prêmio Nacional de Educação Fiscal por contribuir significativamente para o entendimento da gestão de recursos públicos. “A ferramenta representa um avanço na transparência do SUS. É um instrumento que assegura o direito da sociedade de conhecer e debater a aplicação dos recursos destinados à saúde”, destaca Erika Aragão, diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde.
Ao oferecer informações simplificadas/traduzidas e atualizadas sobre o financiamento da saúde, o MonitoraSUS reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a sustentabilidade e a melhoria contínua do SUS. A ferramenta coloca o cidadão no centro do processo de fiscalização, promovendo um sistema de saúde mais eficiente e participativo.
Transparência e cidadania
O principal diferencial do MonitoraSUS é a possibilidade de traduzir informações complexas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) em relatórios fáceis de interpretar. O Siops é um sistema que registra, de forma obrigatória, os investimentos em saúde realizados por estados e municípios, permitindo o controle do cumprimento da aplicação desses recursos conforme previsto em lei.
“A ferramenta não apenas promove a transparência, mas também incentiva a cidadania ativa. Com ela, o cidadão pode fiscalizar diretamente o uso dos recursos públicos e participar de maneira mais efetiva no controle social”, afirma Gabriel Squeff, coordenador-geral de Informações em Economia da Saúde.
Além de beneficiar os usuários do SUS, o MonitoraSUS tem se tornado essencial para gestores públicos, Conselhos de Saúde e órgãos de controle, como os ministérios públicos e os tribunais de contas. Com dados consolidados e visualmente acessíveis, a ferramenta contribui para uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos destinados à saúde.
Capacitação e qualidade dos dados
Para garantir que as informações apresentadas no MonitoraSUS sejam confiáveis e completas, o Ministério da Saúde mantém um programa contínuo de capacitação de gestores e profissionais responsáveis pelo preenchimento do Siops. Por meio de formações itinerantes realizadas em todo o país, o Ministério reforça a importância do cumprimento de prazos e da qualidade dos dados fornecidos por estados e municípios.
De projeto a referência nacional
O MonitoraSUS nasceu como uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Saberes e Práticas de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco, com o objetivo de simplificar o entendimento do Siops. Após ser reconhecido nacionalmente no 10° Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o projeto foi integrado pelo Ministério da Saúde, que o aprimorou e transformou em uma solução acessível e de grande alcance.
Acesso facilitado
O MonitoraSUS já está disponível para download gratuito nas principais plataformas digitais e pode ser acessado por qualquer cidadão.
