25/11/2024 às 18:53, atualizado em 25/11/2024 às 19:51
Projeto da Secretaria da Mulher prevê contratações, em órgãos públicos, de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O STM é o 15º parceiro e já são 140 terceirizadas no DF
Por Agência Brasília* | Edição: Ígor Silveira
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher, a Secretaria da Mulher assinou o 15º Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a empregabilidade feminina. Desta vez, a parceria foi firmada com o Superior Tribunal Militar (STM). A iniciativa tem como objetivo inserir mulheres em situação de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, fortalecendo as políticas públicas voltadas para a promoção da autonomia feminina.
O ACT foi assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo general Lauro Luís Pires, diretor-geral do STM em exercício. O acordo assegura às mulheres atendidas pelos serviços da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) a prioridade em vagas de contratos de terceirização do órgão militar. Para Giselle Ferreira, a formalização do ACT representa um passo importante para salvar vidas. “A porta de entrada ao mercado de trabalho é a porta de saída da violência doméstica. A independência financeira é fundamental para que a mulher tenha sua renda e autoestima para cuidar de si e de sua família”, destaca.
O acordo assegura às mulheres atendidas pelos serviços da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) a prioridade em vagas de contratos de terceirização do órgão militar | Foto: Vinicius de Melo/SMDF
Ainda de acordo com os termos de cooperação, as empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para contratação das trabalhadoras mediante acesso a cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento às mulheres vinculadas à SMDF, o percentual mínimo de contratação pelos órgãos é de 3% das vagas, podendo chegar a até 8%. Atualmente, por meio das parcerias já estão no mercado de trabalho 140 mulheres terceirizadas nos órgãos.
Durante o evento, a secretária Giselle Ferreira apresentou a palestra “Conectando Mulheres ao Mercado de Trabalho” para uma plateia de cerca de 200 servidores e terceirizados. Na ocasião, ela detalhou a estrutura de atendimento às mulheres no DF, incluindo os serviços de acolhimento e empreendedorismo oferecidos pela secretaria.
A cerimônia foi encerrada com o discurso da juíza auxiliar do STM Bárbara Lívio, que destacou a relevância da iniciativa e reafirmou o compromisso do STM com a proteção dos direitos das mulheres. “A presença da Secretaria da Mulher aqui demonstra a união do Estado brasileiro, entre os poderes Executivo e Judiciário, em pontos comuns na busca de um país menos violento para as nossas mulheres. Essa é a nossa esperança”, concluiu.
*Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
