O corte do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), proposto pelo Ministério da Economia, colocará em xeque aproximadamente 38% do orçamento da Secretaria de Educação do DF.
O Fundo Constitucional foi criado para amparar o DF no custeio de serviços como Segurança, Saúde e Educação, com recursos da União. O governo federal propôs a revisão da base cálculo do fundo, o que tem sido encarado como uma tesourada por especialistas.
Segundo a Secretaria de Educação do DF, os recursos provenientes do FCDF representam 38,88% do orçamento total da pasta. Para o exercício de 2024, a União repassou um montante de R$ 5,5 bilhões para a rede pública de ensino da capital do Brasil.
Desse total, cerca de 80% foram utilizados para pagamento da folha de pessoal, enquanto o restante cobriu despesas correntes como contratos de serviços contínuos como limpeza, segurança e alimentação (merenda escolar).
A série histórica de repasses do Fundo apresenta os seguintes dados:
2020: R$ 3.377.705.992.
2021: R$ 3.209.148.406,60.
2022: R$ 3.101.492.785,94.
2023: R$ 5.440.274.890.
2024: R$ 5.500.000.000.
Segundo a Secretaria de Economia, caso a proposta da União seja aprovada, o DF perderá aproximadamente R$ 700 milhões em 2025. Ao longo dos próximos 15 anos, a perda total seria de R$ 12 bilhões.
Na avaliação do especialista em Educação e doutor em psicologia educacional Afonso Galvão, o eventual corte no FCDF prejudicaria principalmente os estudantes em salas de aula.
“O que era ruim vai ficar muito pior. Brasília precisa do fundo dessa forma forma sui generis, porque é a sede dos Três Poderes. E essencial para o bom funcionamento da Educação que esse fundo seja mantido”, afirmou.
Precarizar a sala de aula
Para Galvão, é inexplicável e decepcionante o fato de o governo Lula propor um corte na Educação desta forma. “Não tem justificativa precarizar uma das áreas mais apelativas para a população, como a Educação”, pontuou.
Galvão ainda nutre esperança que o Palácio do Planalto reveja a proposta. Caso o Executivo não mude de posição, o especialista espera que o Congresso Nacional não aprove o corte.
“Não podemos sacrificar a parte mais necessitada da população. São estudantes. Deveríamos expandir a educação em tempo integral. Não cortar e precarizar”, assinalou.
