Por: Kelven Junio
Em um movimento decisivo para proteger os direitos das crianças autistas no Distrito Federal, o deputado distrital Eduardo Pedrosa anunciou que, em conjunto com o advogado Max Kolbe, o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) e o Instituto PAS, entrou com uma ação popular contra a empresa Amil e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação visa impedir o cancelamento dos planos de saúde destinados a crianças autistas na região.
Pedrosa destacou que o cancelamento dos planos pela Amil, alegando prejuízo financeiro, é ilegal, pois interrompe tratamentos essenciais sem garantir um plano compatível e sem informar os beneficiários com a antecedência mínima de 60 dias exigida por lei. “Quando se cancela um atendimento como esse, é obrigatório garantir às pessoas um outro plano compatível e informar com 60 dias de antecedência. Isso não foi o que aconteceu”, afirmou o deputado.
O impacto negativo dessa decisão é profundo, especialmente para crianças em tratamento contínuo, cujo progresso pode ser severamente prejudicado. “Às vezes, para a pessoa conseguir avançar na fala, conseguir ter algum tipo de desenvolvimento, levam-se meses até anos. E você tirando esse tratamento da noite para o dia, em poucos dias, poucas semanas, tudo isso é perdido, vai por água abaixo”, lamentou Pedrosa.
O deputado também enfatizou a difícil situação enfrentada pelas famílias afetadas, muitas das quais são mães solo que agora terão que buscar alternativas financeiras para continuar o tratamento dos filhos. “Eu me coloco no lugar de uma mãe que às vezes foi abandonada, que às vezes cuida do seu filho sozinha, e que agora vai ter que pegar dinheiro emprestado, vai ter que se virar para conseguir cuidar do seu filho”, disse.
O deputado conclamou a sociedade a unir forças para defender os direitos das pessoas autistas e garantir que recebam o tratamento necessário. “Nós temos que defender, em primeiro lugar, as pessoas. É para isso que estamos aqui e nós temos que fazer isso juntos”, finalizou.
A ação popular movida por Pedrosa e seus parceiros representa um passo significativo na luta pelos direitos das crianças autistas no Distrito Federal, buscando assegurar que a dignidade e o bem-estar desses indivíduos sejam prioritários em todas as decisões relacionadas à saúde.
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