A isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na noite de quinta-feira (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), pode gerar perda de arrecadação da ordem de R$ 1 bilhão por ano. O objetivo da medida é arrefecer a inflação dos alimentos, que está pressionando o governo.
O cálculo é de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. O total da arrecadação perdida no ano de 2025 vai depender do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade. Salto explica que o custo para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos neste momento.
O Ministério da Fazenda ainda não apresentou o cálculo oficial de impacto fiscal das medidas. O ministro Fernando Haddad, inclusive, não participou das reuniões desta semana em Brasília, pois tem passado os últimos dias no gabinete em São Paulo. Representaram o ministro o secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Terão as alíquotas de importação zeradas:
- Café, hoje taxado em 9%;
- Azeite de oliva, hoje em 9%;
- Óleo de girassol, hoje em 9%;
- Milho, hoje em 7,2%;
- Açúcar, hoje em 14%;
- Sardinha, hoje em 32%;
- Biscoito, hoje em 16,2%;
- Massa alimentícia (macarrão), hoje em 14,4%; e
- Carne, hoje em 10,8%.
Segundo Salto, são três os produtos que respondem pela quase totalidade do efeito fiscal da isenção: azeite, milho e carnes.
A medida ainda não tem data para entrar em vigência, pois depende da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deverá identificar os códigos dos produtos isentos.
Portanto, essa é uma estimativa preliminar dos efeitos fiscais a partir de dados disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior.
Lula citou possíveis novas medidas drásticas
Em agenda em Minas Gerais nesta sexta-feira (7/3), o presidente Lula dedicou uma grande parte do discurso ao problema dos alimentos.
“Eu quero que vocês saibam que preço do café está muito caro para o consumidor, o preço do ovo está muito caro, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica”, disse Lula.
“Mas, se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitude mais drástica, porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro”, destacou o chefe do Palácio do Planalto.
As medidas já anunciadas não foram bem recebidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Para a bancada, as iniciativas são “pontuais e ineficazes para efeito imediato”.
“A redução mais eficiente para combater a inflação de alimentos é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil”, ressaltou a FPA em nota.
Para a bancada do agro, a gestão petista “tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação”.
