A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9133/2017, que impõe penalidades às escolas que recusarem matrículas de alunos em qualquer nível de ensino sem uma justificativa formal. A medida visa garantir que instituições de ensino, especialmente as particulares, não discriminem alunos, com ênfase naqueles com deficiência.
O Deputado Rafael Prudente, que se orgulha de ter sido um dos 297 parlamentares que votaram a favor da aprovação do projeto, destaca a importância de criar um ambiente escolar mais inclusivo e acessível para todas as crianças e jovens. “Precisamos transformar o ambiente escolar, trazendo cada vez mais inclusão e acessibilidade para todos!”, afirmou.
Com a aprovação dessa lei, a esperança é que a educação se torne cada vez mais democrática, garantindo a matrícula de todos os estudantes, sem exceção, e criando um ambiente onde todos possam ter acesso ao conhecimento de maneira igualitária.
Compromisso com o Distrito Federal
O Deputado Prudente também ressaltou que continuará atento às necessidades da população, reforçando seu compromisso com a melhoria da educação e com a inclusão social. “Estamos juntos pelo DF!” concluiu, reafirmando seu empenho em melhorar a vida dos cidadãos do Distrito Federal.
A aprovação deste projeto é mais um passo na luta pela igualdade de oportunidades no Brasil, e uma grande conquista para a educação inclusiva!
