O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou, nesta terça-feira (18/2), o que considera uma demora excessiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em resolver a questão de exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Petrobras espera resposta do órgão para pesquisar a viabilidade da exploração na Foz do Amazonas.
Para Silveira, o órgão “não pode enrolar, tem que dar resposta”. Silveira ainda criticou, indiretamente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e disse que o cargo pertence ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É um órgão público, comandado pelo presidente da República. Quem está sentado naquela cadeira devia ter a consciência que o cargo é do presidente da República”, afirmou Silveira a jornalistas após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O ministro também defendeu que se “há uma decisão política, que haja uma decisão técnica”. No caso da decisão ser negativa, Silveira pede que seja indicado o motivo da recusa.
Para o ministro, “é um absurdo sentar na mesa como o Ibama e ele não apontar o que falta. Porque a Petrobras entregou tudo o que o Ibama pediu”.
Silveira vê “questão ideológica” no debate da Margem Equatorial
O titular de Minas e Energia afirmou que não haver a possibilidade de “explorar ou conhecer o mínimo” do subsolo brasileiro é “uma insanidade”. “É uma questão ideológica, não tem racionalidade”, afirmou.
Na entrevista, Silveira chegou a se considerar um ambientalista. “Nunca dissemos que queremos que o Ibama ou qualquer outro órgão transija na nossa legislação, porque no nosso governo não passa boiada. Nós não admitimos radicalismo”, declarou.
Ele reforçou que o governo federal não faz nenhuma manobra para “atropelar” as decisões do Ibama e ainda destacou que o órgão federal tem total liberdade para seguir a legislação brasileira.
“Ninguém está dizendo que nós queremos que o Ibama transija um milímetro sequer do cumprimento das obrigações de quem for fazer as pesquisas. Só não pode ter decisão de que eu não vou fazer por uma questão ideológica. Está na hora de virar essa página”, reforçou o ministro de Lula.
